/// Termos e Condições WTF ///

Conheça os termos e condições dos serviços WTF

1. Objeto

1.1. Este documento regula a adesão ao tarifário WTF e a utilização do site e da App WTF.

1.2. No site WTF podes adquirir o teu cartão WTF, conhecer os tarifários, os benefícios e as promoções que a NOS tem para ti.

1.3. A App WTF permite-te consultar e carregar o teu saldo, consultar os teus consumos, alterar o teu tarifário, consultar o pin e o puk, aceder a promoções, gerir os teus benefícios e prémios, participar no Scratch e, ainda, receber recomendações e ofertas personalizadas.

1.4. Para utilizar o site, a App e subscrever o tarifário WTF deves ler e aceitar estes Termos e Condições e, ainda, as condições específicas do tarifário disponíveis no site WTF. Ao utilizar a App e o site WTF, reconheces e concordas com os Termos e Condições aqui descritos.

1.5. A NOS pode alterar estes Termos e Condições, livremente e a qualquer momento, sendo o texto atualizado divulgado com uma antecedência mínima de 30 dias no site ou na App WTF.

1.6. Os Termos e Condições são da responsabilidade da NOS Comunicações, S.A. (NOS), com sede Rua Actor António Silva, 9, 1600-404 Lisboa, com número único de matrícula e de pessoa coletiva 502604751.

2. App WTF

2.1. A utilização da App é restrita a clientes com tarifário WTF e exige o registo prévio de autenticação dos clientes NOS, designado NOS ID, que está sujeito às condições de utilização desse serviço, a consultar em www.nos.pt/particulares/outros/termos-e-condicoes/Pages /nos-id.aspx. Se já possuíres as credenciais de acesso NOS ID (utilizador NOS ID e palavra passe), deves iniciar a sessão (login) na App com essas credenciais.

2.2. Precisas de ter pelo menos 13 anos para te poderes registar e utilizar a App WTF.

2.3. Se fores menor de 13 anos vais precisar do consentimento dos teus pais/tutor legal para aceder à App WTF, nomeadamente para poderes jogar o Scratch. Para desbloqueares o acesso à App WTF acede a https://www.nos.pt/particulares/telemovel/tarifarios/Paginas/consentim ento-parental.aspx.

2.4. O acesso à App é gratuito. No entanto, serás responsável pelos custos decorrentes da transmissão de dados, calculados de acordo com o teu tarifário.

2.5. Serás também inteiramente responsável por manter a segurança da tua conta e das credenciais de acesso e pelas consequências da utilização indevida, com ou sem o teu conhecimento, da App WTF por terceiros.

2.6. A NOS poderá pedir-te a confirmação de qualquer informação fornecida, bem como suspender ou impedir o acesso à App, a qualquer momento e livremente ou em caso de violação da lei ou dos presentes Termos e Condições.

2.7. A funcionalidade de recomendações e ofertas personalizadas é uma característica essencial e intrínseca à App WTF e implica a análise dos teus dados de identificação e de utilização dos produtos e serviços NOS. Ao instalares a App WTF e aceitares estes Termos e Condições, estás a autorizar a NOS a tratar os teus dados de identificação (por exemplo, nome, contactos, serviços contratados e outros dados pessoais incluindo os teus interesses) e os dados de utilização dos serviços (por exemplo, utilização dos serviços de voz e internet ou outros dados de consumo, incluindo perfis).

2.8. A qualquer momento podes solicitar o acesso às tuas informações pessoais, à composição do teu perfil e às ações que tomaste. Podes, igualmente, solicitar a retificação das informações pessoais inexatas ou incompletas. Para tal, contacta-nos através dos meios indicados na secção Dados Pessoais dos presentes Termos e Condições.

2.9. Em caso de dúvidas na utilização da App WTF, podes contactar a NOS através da Linha de Apoio 16107 ou através da página do WTF no facebook.

3. Site WTF

3.1. Todos os serviços e/ou conteúdos disponibilizados no site são fornecidos para uso exclusivo e pessoal do utilizador que se compromete a utilizá-los conforme a lei e estes Termos e Condições.

3.2. A NOS poderá alterar os conteúdos do site ou suspender ou impedir o acesso ao site, a qualquer momento e livremente ou em caso de violação da lei ou dos presentes Termos e Condições. 

3.3. O site WTF poderá ter cookies, pelo que deverás ler cuidadosamente toda a informação relativa aos cookies.

3.4. Serás exclusivamente responsável pela informação que forneceres e pela utilização do site. 

3.5. Em caso de dúvidas na utilização do site WTF, podes contactar a NOS através da Linha de Apoio 16107 ou através da página do WTF no facebook.

4. Dados Pessoais

4.1. A NOS é a entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais.

4.2. Os teus dados pessoais são processados e armazenados informaticamente e são tratados pela NOS por serem necessários à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigações legais impostas à NOS, ao prosseguimento de interesses legítimos da NOS ou porque foram objeto de consentimento.

4.3. Em particular, e dando exemplos, os teus dados podem ser tratados para ativarmos o teu tarifário WTF (ex.º dados de identificação para confirmar a tua idade e validar a elegibilidade), para te enviarmos prémios do Scratch e hot deals (ex.º morada para envios) e para faturar os serviços ou verificar a utilização dos dados (ex.º categorias dos websites/serviços/aplicações acedidos na internet através do teu equipamento sempre que o teu tarifário inclua apps ou serviços na internet de utilização gratuita para que este tráfego possa ser descontado do teu pacote de dados). Podemos tratar os teus dados para gestão de redes e dos sistemas que suportam o teu serviço WTF e controlo da segurança da informação. Podemos, ainda, tratar os teus dados de identificação e utilização do serviço para, através da App ou de outros canais de contacto, te recomendarmos produtos ou serviços adaptados aos teus interesses.

4.4. Em virtude das parcerias desenvolvidas pelo WTF, poderás receber comunicações de produtos e serviços de outras empresas, sempre de acordo com as tuas opções de consentimento.

4.5. O teu consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção.

4.6. A utilização da App exige que tenhas 13 anos ou o consentimento dos teus pais ou tutores, disponível em https://www.nos.pt/particulares/telemovel/tarifarios/Paginas/consentim ento-parental.aspx. Para a gestão do processo de consentimento parental iremos solicitar apenas a informação estritamente necessária ao cumprimento da finalidade de tratamento, nomeadamente documentos comprovativos da tua idade e da titularidade da responsabilidade parental.

4.7. Sempre que um utilizador seja identificado como 'menor' a NOS terá especiais cuidados no tratamento dos respetivos dados pessoais, nomeadamente para efeitos de recomendações e ofertas comerciais.

4.8. Podes ter acesso aos teus dados pessoais, retificá-los, opores-te ao seu tratamento, pedir o apagamento, limitação ou portabilidade.

4.9. Para exerceres estes direitos ou para obteres informações mais detalhadas ou esclarecimentos sobre os mesmos, contacta a NOS – DPO, para a Rua Actor António Silva, n.º 9, Campo Grande, 1600-404 Lisboa ou para o endereço de email [email protected]

4.10. Podes sempre opor-te ao tratamento de dados para fins de comunicação de produtos e serviços a qualquer momento.

4.11. Os teus dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e de minimização do tempo de conservação.

4.12. A NOS pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento dos teus dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à sua proteção.

4.13. Sem prejuízo da possibilidade de reclamares junto da NOS, podes sempre apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

4.14. Podes obter informação completa e atualizada sobre a política de privacidade e tratamento de dados pessoais do Grupo NOS em www.nos.pt/privacidade.  

5. Propriedade intelectual

5.1. Todos os textos, imagens, marcas registadas e todo o conteúdo em geral da App e do site WTF são propriedade da NOS, SGPS, S.A. ou de alguma empresa sua participada e estão protegidas nos termos gerais do direito, pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual.

5.2. É proibida a reprodução, alteração, cópia, uso, comunicação pública ou privada, aproveitamento, descarregamento ou qualquer outra forma de utilização e exploração dos conteúdos disponíveis na App e no site WTF.

Dicas de segurança para ti!

Enquanto cliente WTF tens acesso ao serviço de voz e ao serviço de dados, internet, sites, app, etc.

- Sempre que tenhas de criar ou usar uma palavra passe, escolhe uma palavra-passe forte. Utiliza uma combinação de, pelo menos, seis números, letras e sinais de pontuação (como ! e &). Esta deve ser diferente de outras palavras-passe que utilizas noutros locais na internet;

- Altera a tua palavra-passe com regularidade e não a partilhes;
Evita colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público;
Sê prudente na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet;

- Adota medidas de segurança como a manutenção dos equipamentos e atualização dos programas e antivírus, implementação de firewalls e proteção contra software malicioso;
Não navegues em websites de reputação duvidosa e para os quais não tenhas as devidas garantias de autenticidade;


- Não utilizes softwares pirata;


- Lê atentamente os termos e condições e as políticas de privacidade dos sites que utilizas, em especial das redes sociais e de jogos.

Data de criação:
03-agosto-2022
Data de modificação:
26-agosto-2022